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Tramitações em Andamento

Pedido de Providências 0446/2018

ENSAIBRAMENTO NO ACOSTAMENTO JUNTO AO PONTO DE ÔNIBUS, NA AV. INTERPRAIAS (RS 786) ESQUINA COM RUA DAS VIOLETAS, DIVISA ENTRE OS BAIRROS JARDIM ATLÂNTICO E JARDIM DO ÉDEN
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira

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Requerimento - Voto de Congratulações 0038/2018

Voto de Congratulações - Sr. Tiago Apolinário
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0094/2018

“DESTINA PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Conclusão: 19/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0093/2018

“EXCLUI REQUISITO DE PROVIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento - Voto de Congratulações 0036/2018

Voto de Congratulações - Santos Litoral Norte Futebol Clube
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Lei 0092/2018

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 12/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Complementar 0001/2018

“ALTERA O ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027, DE 06.07.2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento - Voto de Congratulações 0035/2018

Conclusão: 25/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leandro Silva dos Santos

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Requerimento - Voto de Congratulações 0034/2018

Conclusão: 25/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leandro Silva dos Santos

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0082/2018

"AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM OU PRESTAM SERVIÇOS, EM ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, EM QUALQUER TIPO DE REGIME, PARA REGIME COMPLEMENTAR DE HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0080/2018

“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 04/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Projeto de Lei 0077/2018

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 4155/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Geraldo Luiz dos Santos

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Mensagem Retificativa 0006/2018

"ALTERA O ART. 3° DO PROJETO DE LEI 067/2018 (MENSAGEM N.° 060/2018)"
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento - Voto de Congratulações 0031/2018

Conclusão: 07/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Todos os Vereadores

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0067/2018

"INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 03/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0056/2018

DETERMINA QUE O TÍTULO DE PROPRIEDADE DE PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES SEJA OUTORGADO PREFERENCIALMENTE À MULHER.
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Requerimento 0022/2018

Conclusão: 06/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clayton Pioner Ramos

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Projeto de Lei 0052/2018

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 16/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Bastos Berneira

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Projeto de Lei 0048/2018

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ"
Conclusão: 16/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Projeto de Lei 0012/2018

Autoriza o Poder Executivo a criar o “Disque Denúncia ao Meio Ambiente” com o sentido de prevenir e punir atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Tramandaí.
Conclusão: 01/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Geraldo Luiz dos Santos

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Projeto de Lei 0011/2018

Institui o Programa "Os Guardiões Ambientais: construindo uma cidade sustentável"
Conclusão: 01/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Geraldo Luiz dos Santos

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