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Requerimento 0006/2019

  Matéria em Tramitação

Requerimento 0006/2019


No sentido de que a Mesa Diretora da Câmara, submeta à apreciação do Colegiado Legislativo o presente requerimento, e, após sua aprovação, seja elaborado Projeto de Lei, para alteração das seguintes ruas:
 
a) Alteração da Rua “1”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua Dorival Pedro Alves”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
b) Alteração da Rua “2”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua Osmani da Silva Barbosa”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
c) Alteração da Rua “3”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua João Orildo Moro Silveira”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
d) Alteração da Rua “4”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua João Correa da Silveira Neto”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
e) Alteração da Rua “5”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua Ari Silveira”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
f) Alteração da Rua “7”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua Sérgio Dias”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
g) Alteração da Rua “8”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua João Antunes de Lima”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
h) Alteração da Rua “9”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua Bento Monteiro de Guimarães”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
i) Alteração da Rua “10”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua Silval Goulart dos Santos”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
j) Alteração da Rua “11”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua Paulo Ricardo Soares dos Santos”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
k) Alteração da Rua “12”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua Valdino Maciel Medeiros”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
l) Alteração da Rua “13”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua VEREADOR PAULO FRANCISCO CARDOSO”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
m) Alteração da Rua “15”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua Erlindo Lemos Pereira”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
n) Alteração da Rua “16”, situada no bairro Litoral, no Município de Tramandaí - RS, para “Rua Almiro Inácio dos Santos”, em homenagem aos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade, especialmente, junto ao Bairro.
 
 

 


Antonio Augusto da Silveira Galaschi (PDT)
 





JUSTIFICATIVA
 
A iniciativa de alterar a denominação das ruas surgiu do anseio dos moradores locais, tendo em vista que o bairro não dispõe de ruas devidamente nominadas, dificultando assim a  localização da CORSAN, CEEE, Correios, dentre outros, para entrega de correspondência, bem como, o uso transporte coletivo e o uso dos aplicativos de transporte de passageiros.
 
Ainda, a indicação dos novos nomes para as ruas visa homenagear a pessoas da comunidade pelos seus relevantes serviços prestados, especialmente, junto ao bairro.
 
 
Atenciosamente,


 


Antonio Augusto da Silveira Galaschi (PDT)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Tramandaí - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 28/02/2019 - 17:48:31 por: Samir de Quadros Carcuchinski - Alterado em: 28/02/2019 - 17:48:31 por: Samir de Quadros Carcuchinski
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei 0026/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PARA RECEBER A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS RESTRITAS A INDICAÇÃO COM NOMES DE RUAS, LOGRADOUROS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa

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Requerimento - Voto de Pesar 0012/2019

Voto de Pesar - Sr. Armindo Eduardo Kohler
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Requerimento - Voto de Congratulações 0011/2019

“VOTO DE CONGRATULAÇÕES” AO SGT SANDRO MARQUES DOS SANTOS, SGT JOEL DE MATHIAS, SD LUAN DA SILVA FERREIRA E SD RODRIGO DA SILVA GOMES
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Requerimento - Voto de Pesar 0010/2019

Voto de Pesar - Jorge Valdoir Castoldi
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Decreto Legislativo 0002/2019

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Requerimento - Voto de Congratulações 0009/2019

PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, EM ESPECIAL, NO CASO DO SALVAMENTO REALIZADO NA NOITE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Moção 0001/2019

"Moção de repúdio a Proposta de Emenda à Constituição Estadual - PEC 272/2019"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Machado da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0025/2019

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0024/2019

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0023/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0022/2019

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.235/2019, DE 31/10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento - Voto de Pesar 0008/2019

"VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARMINDO EDUARDO KOHLER"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clayton Pioner Ramos

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0021/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0020/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PAROBÉ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Mensagem Retificativa 0001/2019

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2019"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0019/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO  21.º MAR & MOTOS 2019  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0018/2019

“ESTABELECE PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESAS DO 30.º FESTIVAL  NACIONAL DE PEIXES E FRUTOS DO MAR.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento - Voto de Congratulações 0007/2019

SOLICITA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” AO SR.ºS SANDRO MARQUES DOS SANTOS, JOÃO DE MATHIAS, LUAN DA SILVA FERREIRA E RODRIGO DA SILVA GOMES.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Bastos Berneira

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Projeto de Lei 0017/2019

INSTITUI O DIA 05 DE DEZEMBRO O DIA DO ESCRITOR(A) DE TRAMANDAÍ E CRIA O TÍTULO DE "ESCRITOR(A) EMÉRITO TRAMANDAIENSE", A SER CONFERIDO MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Requerimento 0006/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Augusto da Silveira Galaschi

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Veto 0001/2019

Razões de Veto total  à Lei 4.260/2019 - (Projeto de Lei nº 113/2019 com Emendas)
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Emenda 0001/2019 ao Projeto de Lei 0121/2018

Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 0121/2018 que dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por parte dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia/rio e aos vendedores ambulantes do Município de Tramandaí.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Projeto de Lei 0120/2018

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO COMUNITÁRIA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM COMUNIDADES ORGANIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Projeto de Lei 0080/2018

“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Projeto de Lei 0077/2018

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 4155/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Geraldo Luiz dos Santos

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