100%

Requerimento 0004/2019

Requerimento 0004/2019


JUAREZ MARQUES DA SILVA, Vereador, vem a este Plenário, com base nos artigos 128 e 133, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, bem como na Lei Municipal nº 2.129, de 27 de Maio de 2004, submeter ao crivo de Vossas Senhorias a concessão do título de CIDADÃO EMÉRITO À GABRIEL VIEIRA DE SOUZA.

Médico veterinário e pós-graduado em Gestão Pública, Gabriel Souza nasceu em Tramandaí, no Litoral Norte, em 2 de janeiro de 1984. Nas eleições de 2018, recebeu 52.953 votos, para um segundo mandato na Assembleia gaúcha, sendo o mais votado do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo o único Deputado Eleito natural da cidade.

Gabriel divide seus dias entre a Assembleia Legislativa, o consultório veterinário em Tramandaí e os municípios gaúchos ao qual ele visita constantemente. Com uma vida partidária ativa desde a adolescência, foi líder estudantil, presidente da juventude do MDB/RS, presidente da juventude nacional da sigla e integrante do Conselho Nacional da Juventude. Também foi secretário de Planejamento de Tramandaí.

No primeiro ano de mandato na Assembleia, Gabriel foi líder da bancada emedebista e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Desde o início de 2016 é o líder do Governo – um dos mais jovens até hoje a assumir o cargo. Na sua atuação como parlamentar tem como principais bandeiras: o apoio ao produtor rural, a defesa da causa animal, o desenvolvimento regional e o Estado necessário.

Destaca-se também sua atuação forte em defesa dos interesses públicos da cidade como:

• Garantiu que o Hospital de Tramandaí integrasse a seleta lista de hospitais próprios do Estado. A mudança de categoria garantiu que a instituição passasse a receber, a partir de fevereiro, os recursos na primeira quinzena de cada mês.
• Articulou junto ao governo do Estado o repasse para a inauguração do novo Centro Obstétrico do Hospital Tramandaí. 
• Conseguiu um aumento do repasse da União para o Hospital de Tramandaí em R$ 2 milhões/mês. 
• Garantia de R$ 1 milhão de recurso extra, através do Ministério da Saúde, para custeio do Hospital de Tramandaí.
• Por intermédio do mandato do deputado Gabriel, Tramandaí recebeu duas novas viaturas e um reforço de 15 policiais que atuam no policiamento ostensivo da cidade.
• Foi responsável pela articulação com o governo do Estado para a regularização do terreno e para o pagamento da contrapartida no valor de R$ 120 mil para cobertura da quadra esportiva da Escola Barão de Tramandaí.
• Por intermédio do parlamentar, foi renovada a condição de aglomerado urbano do Litoral permitindo que os financiamentos do Minha Casa Minha Vida fossem executados até a maior faixa de financiamento, o que corresponde a até R$ 145 mil.
• Apoio para a modernização e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Tramandaí e contratação de estudo de projeto para ampliação do sistema de esgoto cloacal na zona sul da cidade.
• Liberação de R$124 mil para realização de reforço na rede elétrica da Escola Almirante Tamandaré
• Articulação para suspensão da portaria que proibia a pesca de 450 espécies, entre elas a do bagre.
• Colocação de redutor de velocidade em frente à Escola Dom Pedro, na avenida João de Magalhães
• Articulação junto ao DAER para manutenção e conserva da ERS-030 e da ERS 786.

Por todo o exposto, rogamos aos nobres pares a aprovação do presente REQUERIMENTO, fazendo justiça com a figura de Gabriel Vieira de Souza e tornando-o, por nossa opção, um “Cidadão de Emérito de Tramandaí”.
 


                   

Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2019.

 


Juarez Marques da Silva (MDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Tramandaí - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/02/2019 - 17:42:26 por: Juarez Marques da Silva - Alterado em: 14/02/2019 - 15:54:19 por: Cristian da Rosa
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

Projeto de Lei 0026/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PARA RECEBER A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS RESTRITAS A INDICAÇÃO COM NOMES DE RUAS, LOGRADOUROS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Requerimento - Voto de Pesar 0012/2019

Voto de Pesar - Sr. Armindo Eduardo Kohler
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Requerimento - Voto de Congratulações 0011/2019

“VOTO DE CONGRATULAÇÕES” AO SGT SANDRO MARQUES DOS SANTOS, SGT JOEL DE MATHIAS, SD LUAN DA SILVA FERREIRA E SD RODRIGO DA SILVA GOMES
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Requerimento - Voto de Pesar 0010/2019

Voto de Pesar - Jorge Valdoir Castoldi
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Decreto Legislativo 0002/2019

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Requerimento - Voto de Congratulações 0009/2019

PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, EM ESPECIAL, NO CASO DO SALVAMENTO REALIZADO NA NOITE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Moção 0001/2019

"Moção de repúdio a Proposta de Emenda à Constituição Estadual - PEC 272/2019"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Machado da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0025/2019

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0024/2019

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0023/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0022/2019

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.235/2019, DE 31/10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Requerimento - Voto de Pesar 0008/2019

"VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARMINDO EDUARDO KOHLER"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clayton Pioner Ramos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0021/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0020/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PAROBÉ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Mensagem Retificativa 0001/2019

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2019"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0019/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO  21.º MAR & MOTOS 2019  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0018/2019

“ESTABELECE PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESAS DO 30.º FESTIVAL  NACIONAL DE PEIXES E FRUTOS DO MAR.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Requerimento - Voto de Congratulações 0007/2019

SOLICITA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” AO SR.ºS SANDRO MARQUES DOS SANTOS, JOÃO DE MATHIAS, LUAN DA SILVA FERREIRA E RODRIGO DA SILVA GOMES.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Bastos Berneira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0017/2019

INSTITUI O DIA 05 DE DEZEMBRO O DIA DO ESCRITOR(A) DE TRAMANDAÍ E CRIA O TÍTULO DE "ESCRITOR(A) EMÉRITO TRAMANDAIENSE", A SER CONFERIDO MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Requerimento 0006/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Augusto da Silveira Galaschi

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Veto 0001/2019

Razões de Veto total  à Lei 4.260/2019 - (Projeto de Lei nº 113/2019 com Emendas)
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Emenda 0001/2019 ao Projeto de Lei 0121/2018

Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 0121/2018 que dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por parte dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia/rio e aos vendedores ambulantes do Município de Tramandaí.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0120/2018

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO COMUNITÁRIA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM COMUNIDADES ORGANIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0080/2018

“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0077/2018

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 4155/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Geraldo Luiz dos Santos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.