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Pedido de Providências 0004/2019

Pedido de Providências 0004/2019


QUE SEJA INCLUSO NO PLANEJAMENTO URBANO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA AVENIDA BEIRA RIO NO PERCURSO QUE COMPREENDE DA AVENIDA FERNANDES BASTOS ATÉ A AVENIDA UBATUBA DE FARIA, LIGANDO ASSIM CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA FERNANDES BASTOS DA PONTE GIUSEPPE GARIBALDI  A CICLOFAIXA INSTALADA NA AVENIDA BEIRA MAR, TRAZENDO ASSIM MAIOR MOBILIDADE AOS CICLISTAS DE NOSSA CIDADE E CRIANDO UMA MALHA INTERLIGADA TRAZENDO MAIOR SEGURANÇA PARA QUEM UTILIZA DESSE IMPORTANTE MEIO DE TRANSPORTE.

 



AUTOR: VER. MARCELO BASTOS BERNEIRA
ENCAMINHAMENTO:   AO EX.MO PREFEITO MUNICIPAL
EXMO. SR. PRESIDENTE: 


O(S) VEREADOR(ES) QUE ESTE SUBSCREVE(M), REQUER(EM) A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
 
 
AO CUMPRIMENTÁ-LO, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE  PARA SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE GESTIONE JUNTO A SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUSO NO PLANEJAMENTO URBANO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA AVENIDA BEIRA RIO NO PERCURSO QUE COMPREENDE DA AVENIDA FERNANDES BASTOS ATÉ A AVENIDA UBATUBA DE FARIA, LIGANDO ASSIM CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA FERNANDES BASTOS DA PONTE GIUSEPPE GARIBALDI  A CICLOFAIXA INSTALADA NA AVENIDA BEIRA MAR, TRAZENDO ASSIM MAIOR MOBILIDADE AOS CICLISTAS DE NOSSA CIDADE E CRIANDO UMA MALHA INTERLIGADA TRAZENDO MAIOR SEGURANÇA PARA QUEM UTILIZA DESSE IMPORTANTE MEIO DE TRANSPORTE.


Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2018.


Marcelo Bastos Berneira (PP)
 
JUSTIFICATIVA
 
(...............................................)
 
Certo de contar com seu pronto atendimento, na certeza de contribuir para o bem estar da comunidade, apresentamos à Vossa Excelência, protestos de elevado apreço e distinta consideração.
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Tramandaí - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/12/2018 - 14:37:12 por: Marcelo Bastos Berneira - Alterado em: 02/01/2019 - 21:17:12 por: Cristian da Rosa
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei 0026/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PARA RECEBER A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS RESTRITAS A INDICAÇÃO COM NOMES DE RUAS, LOGRADOUROS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa

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Requerimento - Voto de Pesar 0012/2019

Voto de Pesar - Sr. Armindo Eduardo Kohler
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Requerimento - Voto de Congratulações 0011/2019

“VOTO DE CONGRATULAÇÕES” AO SGT SANDRO MARQUES DOS SANTOS, SGT JOEL DE MATHIAS, SD LUAN DA SILVA FERREIRA E SD RODRIGO DA SILVA GOMES
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Requerimento - Voto de Pesar 0010/2019

Voto de Pesar - Jorge Valdoir Castoldi
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Decreto Legislativo 0002/2019

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Requerimento - Voto de Congratulações 0009/2019

PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, EM ESPECIAL, NO CASO DO SALVAMENTO REALIZADO NA NOITE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Moção 0001/2019

"Moção de repúdio a Proposta de Emenda à Constituição Estadual - PEC 272/2019"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Machado da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0025/2019

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0024/2019

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0023/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0022/2019

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.235/2019, DE 31/10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento - Voto de Pesar 0008/2019

"VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARMINDO EDUARDO KOHLER"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clayton Pioner Ramos

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0021/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0020/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PAROBÉ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Mensagem Retificativa 0001/2019

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2019"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0019/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO  21.º MAR & MOTOS 2019  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0018/2019

“ESTABELECE PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESAS DO 30.º FESTIVAL  NACIONAL DE PEIXES E FRUTOS DO MAR.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento - Voto de Congratulações 0007/2019

SOLICITA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” AO SR.ºS SANDRO MARQUES DOS SANTOS, JOÃO DE MATHIAS, LUAN DA SILVA FERREIRA E RODRIGO DA SILVA GOMES.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Bastos Berneira

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Projeto de Lei 0017/2019

INSTITUI O DIA 05 DE DEZEMBRO O DIA DO ESCRITOR(A) DE TRAMANDAÍ E CRIA O TÍTULO DE "ESCRITOR(A) EMÉRITO TRAMANDAIENSE", A SER CONFERIDO MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Requerimento 0006/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Augusto da Silveira Galaschi

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Veto 0001/2019

Razões de Veto total  à Lei 4.260/2019 - (Projeto de Lei nº 113/2019 com Emendas)
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Emenda 0001/2019 ao Projeto de Lei 0121/2018

Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 0121/2018 que dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por parte dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia/rio e aos vendedores ambulantes do Município de Tramandaí.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Projeto de Lei 0120/2018

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO COMUNITÁRIA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM COMUNIDADES ORGANIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Projeto de Lei 0080/2018

“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Projeto de Lei 0077/2018

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 4155/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Geraldo Luiz dos Santos

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