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Mensagem Retificativa 0001/2019

  Matéria em Tramitação

Mensagem Retificativa 0001/2019


"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2019"

Mensagem Retificativa  n.º 001/2019

         Tramandaí, 14 de março de 2019

 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
 
 
 
Vimos pela presente encaminhar mensagem retificativa ao Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem n.° 016/2018, de 12 de março de 2019, que “ESTABELECE PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESAS DO 30.º FESTIVAL  NACIONAL DE PEIXES E FRUTOS DO MAR”.
A presente proposta visa a alterar o  parágrafo único, do art. 1.º, do Projeto de Lei supramencionado, tendo em vista que houve um erro ao constar o ano de 2018, onde o correto é o ano corrente 2019, assim solicitamos que o parágrafo único, do art. 1.º passe a ter a seguinte redação:
 
(...)
 
“Parágrafo único. O prêmio será pago fracionadamente, em parcelas de R$ 900,00 (novecentos reais), no final de cada mês de abril, maio, junho e julho de 2019, totalizando o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).”
 
(...)
 
Diante do exposto, esperando a compreensão dos nobres Pares, aproveitamos o ensejo para reiterarmos votos de elevada consideração.
 
 
                                                                           FLAVIO CORSO JUNIOR
                                                                               Prefeito em Exercício
 
 
 
Excelentíssimo Senhor
Ver. JOÃO BATISTA DE MATTOS DA ROSA
Presidente do Legislativo Municipal
Tramandaí – RS



 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Tramandaí - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/03/2019 - 18:53:27 por: Cristian da Rosa - Alterado em: 15/03/2019 - 18:58:38 por: Cristian da Rosa
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei 0026/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PARA RECEBER A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS RESTRITAS A INDICAÇÃO COM NOMES DE RUAS, LOGRADOUROS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa

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Requerimento - Voto de Pesar 0012/2019

Voto de Pesar - Sr. Armindo Eduardo Kohler
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Requerimento - Voto de Congratulações 0011/2019

“VOTO DE CONGRATULAÇÕES” AO SGT SANDRO MARQUES DOS SANTOS, SGT JOEL DE MATHIAS, SD LUAN DA SILVA FERREIRA E SD RODRIGO DA SILVA GOMES
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Requerimento - Voto de Pesar 0010/2019

Voto de Pesar - Jorge Valdoir Castoldi
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Decreto Legislativo 0002/2019

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Requerimento - Voto de Congratulações 0009/2019

PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, EM ESPECIAL, NO CASO DO SALVAMENTO REALIZADO NA NOITE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Moção 0001/2019

"Moção de repúdio a Proposta de Emenda à Constituição Estadual - PEC 272/2019"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Machado da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0025/2019

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0024/2019

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0023/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0022/2019

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.235/2019, DE 31/10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento - Voto de Pesar 0008/2019

"VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARMINDO EDUARDO KOHLER"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clayton Pioner Ramos

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0021/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0020/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PAROBÉ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Mensagem Retificativa 0001/2019

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2019"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0019/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO  21.º MAR & MOTOS 2019  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0018/2019

“ESTABELECE PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESAS DO 30.º FESTIVAL  NACIONAL DE PEIXES E FRUTOS DO MAR.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento - Voto de Congratulações 0007/2019

SOLICITA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” AO SR.ºS SANDRO MARQUES DOS SANTOS, JOÃO DE MATHIAS, LUAN DA SILVA FERREIRA E RODRIGO DA SILVA GOMES.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Bastos Berneira

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Projeto de Lei 0017/2019

INSTITUI O DIA 05 DE DEZEMBRO O DIA DO ESCRITOR(A) DE TRAMANDAÍ E CRIA O TÍTULO DE "ESCRITOR(A) EMÉRITO TRAMANDAIENSE", A SER CONFERIDO MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Requerimento 0006/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Augusto da Silveira Galaschi

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Veto 0001/2019

Razões de Veto total  à Lei 4.260/2019 - (Projeto de Lei nº 113/2019 com Emendas)
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Emenda 0001/2019 ao Projeto de Lei 0121/2018

Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 0121/2018 que dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por parte dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia/rio e aos vendedores ambulantes do Município de Tramandaí.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Projeto de Lei 0120/2018

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO COMUNITÁRIA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM COMUNIDADES ORGANIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Projeto de Lei 0080/2018

“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Projeto de Lei 0077/2018

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 4155/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Geraldo Luiz dos Santos

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