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Tramitações em Andamento

Requerimento 0004/2019

Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Pedido de Providências 0038/2019

Conclusão: 12/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Requerimento - Voto de Congratulações 0003/2019

PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, EM ESPECIAL, NO CASO DO SALVAMENTO REALIZADO NA NOITE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Conclusão: 12/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Bastos Berneira

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Pedido de Providências 0036/2019

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO.
Conclusão: 05/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Bastos Berneira

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Pedido de Providências 0035/2019

Limpeza e desobitrução das bocas de lobo da Vergueiros esquina Alberto Pasqualine
Conclusão: 01/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Bastos Berneira

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Pedido de Providências 0037/2019

SUGESTÃO PARA CRIAÇÃO DE COLONIA DE FÉRIAS MUNICIPAL PARA CRIANÇAS EM FÉRIAS ESCOLARES, COM ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, NO PERIODO DO VERÃO.
Conclusão: 18/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Bastos Berneira

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Pedido de Providências 0034/2019

Conclusão: 11/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Pedido de Providências 0033/2019

Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Pedido de Providências 0032/2019

Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Veto 0001/2019

Razões de Veto total  à Lei 4.260/2019 - (Projeto de Lei nº 113/2019 com Emendas)
Conclusão: 04/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Pedido de Providências 0031/2019

RETIRADA DE LIXO NA AVENIDA FLORES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA SATURNINO MANOEL ARCENO.
Conclusão: 25/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clayton Pioner Ramos

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Pedido de Providências 0030/2019

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA XAVANTES, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA
Conclusão: 25/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clayton Pioner Ramos

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Pedido de Providências 0029/2019

SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SIDNEI FERRI, N° 700, BAIRRO INDIANÓPOLIS.
Conclusão: 28/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira

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Projeto de Emenda 0001/2019 ao Projeto de Lei 0121/2018

Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 0121/2018 que dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por parte dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia/rio e aos vendedores ambulantes do Município de Tramandaí.
Conclusão: 22/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0004/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 17/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0121/2018

PROÍBE O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR PARTE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA/RIO E AOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 17/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Projeto de Lei 0120/2018

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO COMUNITÁRIA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM COMUNIDADES ORGANIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Projeto de Lei 0080/2018

“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 04/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Projeto de Lei 0077/2018

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 4155/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Geraldo Luiz dos Santos

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Requerimento - Voto de Congratulações 0031/2018

Conclusão: 07/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Lei 0056/2018

DETERMINA QUE O TÍTULO DE PROPRIEDADE DE PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES SEJA OUTORGADO PREFERENCIALMENTE À MULHER.
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edinilsa Maria Lemos Padilha

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Requerimento 0022/2018

Conclusão: 06/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clayton Pioner Ramos

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Projeto de Lei 0052/2018

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 16/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Bastos Berneira

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Projeto de Lei 0048/2018

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ"
Conclusão: 16/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Projeto de Lei 0012/2018

Autoriza o Poder Executivo a criar o “Disque Denúncia ao Meio Ambiente” com o sentido de prevenir e punir atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Tramandaí.
Conclusão: 01/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Geraldo Luiz dos Santos

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