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Tramitações em Andamento

Veto 0002/2019

Razões de Veto total à Lei 4.307/2019 - (Projeto de Lei nº 045/2019)
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0063/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0062/2019

“CRIA CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Resolução 0007/2019

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ”.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução 0006/2019

“INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL O CAPÍTULO III-A, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA LEGISLATIVA, COM OS ARTS. 99-B E 99-B”.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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Pedido de Providências 0233/2019

SOLICITO A LIMPEZA ADEQUADA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA AVENIDA FELICIANO BERNARDES PEREIRA, COM RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM BEIRA MAR   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira

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Pedido de Providências 0226/2019

SOLICITO A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BÉLGICA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira

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Indicação 0010/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira

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Pedido de Providências 0225/2019

Conserto do bueiro na esquina da avenida Atlântica, esquina com Travessa Heitor Gil, bairro Centro.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Pedido de Providências 0230/2019

SOLICITO O ENSAIBRAMENTO NA RUA ALVINO WILLIANES FILHO, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL I.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira

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Pedido de Providências 0224/2019

Solicito a possibilidade de realizar a desobstrução das bocas de lobo localizadas nas esquinas da Rua Tristão Monteiro com a Rua Pernambuco, no centro de Tramandaí.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Machado da Silva

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Pedido de Providências 0231/2019

SOLICITO A POSSIBILIDADE DE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE SOUZA BORBA, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL I.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira

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Pedido de Providências 0232/2019

SOLICITO A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÉXICO, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira

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Pedido de Providências 0229/2019

SOLICITO A DESOBSTRUÇÃO DOS BOEIROS NA RUA GRÉCIA, ESQUINA COM A BOLÍVIA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira

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Requerimento - Voto de Pesar 0031/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Machado da Silva

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Pedido de Providências 0228/2019

SOLICITO A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA RUA E PRAÇA BOLÍVIA , NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, N° 299 À 313.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira

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Pedido de Providências 0227/2019

SOLICITO A POSSIBILIDADE DE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, BAIRRO TIROLEZA, ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E APOLINÁRIO ALVES DOS SANTOS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0061/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO”.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Pedido de Informações n.º 0015/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Juarez Marques da Silva

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Requerimento - Voto de Pesar 0030/2019

Voto de Pesar - Sr.ª Clélia Rejane Ferreira dos Santos
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Pedido de Providências 0223/2019

CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Bastos Berneira

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0060/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0059/2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA”.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0058/2019

“AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE TRAMANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SICREDI PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO”.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0057/2019

“ALTERA A LEI 4.133, DE 17.11.2017, QUE DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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