Projeto de Lei / 2017
Tramandaí
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Tramandaí / RS - CEP 95590-000
E-mail: secretaria@camaratramandai.rs.gov.br
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Câmara de Vereadores de
Tramandaí
Tramandaí
22/12/2017
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0113/2017
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTAGIÁRIO(A) ESTUDANTE DO CURSO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/12/2017
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0112/2017
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA PROFISSIONAL ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ
08/12/2017
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0111/2017
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
08/12/2017
Projeto de Lei 0110/2017
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.”
01/12/2017
Projeto de Lei 0109/2017
“DENOMINA LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/11/2017
Projeto de Lei 0108/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E PASSA À CONDIÇÃO DE BEM DE USO DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/11/2017
Projeto de Lei 0107/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
27/11/2017
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0106/2017
“ALTERA TABELA CONSTANTE DO § 2.º Do artigo 6.º da lei municipal 2806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/11/2017
Projeto de Lei 0105/2017
“ALTERA A LEI 1.435, DE 01/07/1998, QUE ESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTRO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/11/2017
Projeto de Lei 0104/2017
“CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/11/2017
Projeto de Lei 0103/2017
“CRIA E EXTINGUE GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇOS PARA SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/11/2017
Projeto de Lei 0102/2017
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
30/10/2017
Projeto de Lei 0101/2017
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.º, E O ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.251/1996”.
26/10/2017
Projeto de Lei 0100/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
23/10/2017
Projeto de Lei 0099/2017
“AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO 9.º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
23/10/2017
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0098/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
23/10/2017
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0097/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
13/10/2017
Projeto de Lei 0095/2017
ALTERA O ANEXO CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/10/2017
Projeto de Lei 0094/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N.º 1605/200, DE 16/10/2000 E ALTERAÇÕES, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/10/2017
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0093/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER O PROGRAMA REDUÇÃO DE DANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/10/2017
Projeto de Lei 0092/2017
“DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ.”
09/10/2017
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0091/2017
“ALTERA O ANEXO CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/10/2017
Cria local para uso de carregadores de celulares/tablets/iphones, na Estação Rodoviária de Tramandaí e dá outras providências.
06/10/2017
Projeto de Lei 0089/2017
“ALTERA O ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.014/2016”.
05/10/2017
Projeto de Lei 0088/2017
Estabelece, no âmbito do Município de Tramandaí, as políticas de defesa e proteção de animais, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e dá outras providências.
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