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Mensagem Retificativa 0001/2019

Mensagem Retificativa 0001/2019


"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2019"

Mensagem Retificativa  n.º 001/2019

         Tramandaí, 14 de março de 2019

 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
 
 
 
Vimos pela presente encaminhar mensagem retificativa ao Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem n.° 016/2018, de 12 de março de 2019, que “ESTABELECE PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESAS DO 30.º FESTIVAL  NACIONAL DE PEIXES E FRUTOS DO MAR”.
A presente proposta visa a alterar o  parágrafo único, do art. 1.º, do Projeto de Lei supramencionado, tendo em vista que houve um erro ao constar o ano de 2018, onde o correto é o ano corrente 2019, assim solicitamos que o parágrafo único, do art. 1.º passe a ter a seguinte redação:
 
(...)
 
“Parágrafo único. O prêmio será pago fracionadamente, em parcelas de R$ 900,00 (novecentos reais), no final de cada mês de abril, maio, junho e julho de 2019, totalizando o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).”
 
(...)
 
Diante do exposto, esperando a compreensão dos nobres Pares, aproveitamos o ensejo para reiterarmos votos de elevada consideração.
 
 
                                                                           FLAVIO CORSO JUNIOR
                                                                               Prefeito em Exercício
 
 
 
Excelentíssimo Senhor
Ver. JOÃO BATISTA DE MATTOS DA ROSA
Presidente do Legislativo Municipal
Tramandaí – RS



 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Tramandaí - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/03/2019 - 18:53:27 por: Cristian da Rosa - Alterado em: 15/03/2019 - 18:58:38 por: Cristian da Rosa

Mensagem Retificativa / 2019

  Mensagem Retificativa 0006/2019

"ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 048/2019 (MENSAGEM N.º 038/2019)"

  Mensagem Retificativa 0005/2019

"ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 (MENSAGEM N.º 037/2019)"

Mensagem Retificativa 0004/2019

ALTERA O ART. 1.º DO PROJETO DE LEI N.° 037/2019 (MENSAGEM N.° 031/2019)  

REGIME DE URGÊNCIA - Mensagem Retificativa 0003/2019

ALTERA O INCISO V DO ART. 1.º, DO PROJETO DE LEI Nº 28/2019 (MENSAGEM Nº 024/2019)  

Mensagem Retificativa 0002/2019

“ALTERA O ART. 1.º DO PROJETO DE LEI 23/2019  (MENSAGEM N.° 021/2019)”  

Mensagem Retificativa 0001/2019

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2019"

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