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Mensagem Retificativa 0006/2018

  Matéria em Tramitação

Mensagem Retificativa 0006/2018


"ALTERA O ART. 3° DO PROJETO DE LEI 067/2018 (MENSAGEM N.° 060/2018)"

Mensagem Retificativa  n.º 006/2018

         Tramandaí, 10 de agosto de 2018

 
 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
 
 
 
 
Vimos pela presente encaminhar mensagem retificativa ao Projeto de Lei enviado através da Mensagem n.° 060/2018, de 03 de agosto de 2018, que INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A presente proposta visa alteração no referido Projeto de Lei, tendo em vista erro formal constante no art. 3.º, que deverá ser retificado conforme abaixo especificado:
 (...)
 
 
 
Art. 3.º O valor da URM corresponderá a R$ 3,9766 (três reais, nove mil, setecentos e sessenta e seis décimos de milésimos de reais) para o ano de 2018, sendo atualizado, anualmente, com base no IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) e, no caso de extinção ou descontinuação desse índice, por outro que reflita a inflação, indicado pelo Poder Executivo.
 
(...)
Diante do exposto, esperamos que a retificação mereça a consideração e posterior  aprovação dessa Colenda Câmara.
Esperando a costumeira compreensão dos nobres Pares, aproveitamos o ensejo para reiterarmos votos de elevada consideração.
 
 
                                                          LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
                                                                              Prefeito
 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor
Ver. ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GALASCHI
Presidente do Legislativo Municipal
Tramandaí - RS


 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Tramandaí - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/08/2018 - 10:45:48 por: Cristian da Rosa - Alterado em: 13/08/2018 - 10:45:48 por: Cristian da Rosa

Mensagem Retificativa / 2018

REGIME DE URGÊNCIA - Mensagem Retificativa 0009/2018

"Altera o Art. 1° do Projeto de Lei N.º 111/2018 (Mensagem N.º 102/2018)"

Mensagem Retificativa 0008/2018

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Mensagem Retificativa 0007/2018

"ALTERA OS ARTIGOS N.os  24 E 25 DO PROJETO DE LEI N.° 068/2018 (MENSAGEM N.° 061/2018)"

  Mensagem Retificativa 0006/2018

"ALTERA O ART. 3° DO PROJETO DE LEI 067/2018 (MENSAGEM N.° 060/2018)"

Mensagem Retificativa 005/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR COTAS DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO PERÍODO EXCEDENTE AO HORÁRIO DE EXPEDIENTE CUMPRIDO NO 29º FESTIVAL DE PEIXES E FRUTOS DO MAR”.  

Mensagem Retificativa 003/2018

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º, “CAPUT” DO PROJETO DE LEI N°. 030/2018

Mensagem Retificativa 0002/2018

Mensagem Retificativa 0001/2018

Altera o Art. 2.º do Projeto de Lei 015/2018 - (Mensagem n.º 012/2018)

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