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Legislativo aprova projetos durante a sessão extraordinária desta quarta

Legislativo aprova projetos durante a sessão extraordinária desta quarta
 
Na sessão extraordinária desta quarta-feira, que ocorreu as 16h na Câmara de Vereadores ocorreu a discussão e votação de diversos projetos de lei, mesmo algumas divergências e posicionamento entre vereadores (você pode ver na integra o vídeo da sessão no Tv Câmara ), todos os projetos de lei foram aprovados. Diferente das sessões tradicionais, nestas convocadas de maneira extraordinária, os vereadores não têm tempo específico para ponderações pessoais, votando, apenas, os projetos que são encaminhados para a casa pelo executivo por conta da necessidade de votação urgente.
De acordo com o presidente João Batista de Mattos da Rosa, é necessário que os projetos sejam apreciados neste momento, tendo vista atender as demandas existentes, permitindo, assim, que o executivo e o legislativo mantenham a sua fluidez em projetos futuros.
 
VEJA OS PROJETOS APROVADOS NA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei 0004/2019 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0010/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei 0011/2019 - “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0012/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei 0013/2019 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OFICINEIROS POR TEMPO DETERMINADO.”

Projeto de Lei 0014/2019 - "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.023/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei 0015/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” 
 
Projeto de Lei 0016/2019 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 30/01/2019 - 22:49:56 por: Wagner Manoel Freitas Nunes - Alterado em: 30/01/2019 - 22:49:56 por: Wagner Manoel Freitas Nunes

Notícias

Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de proibição do uso de canudos plásticos em votação final por unanimidade
Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de proibição do uso de canudos plásticos em votação final por unanimidade

O projeto de lei, do ano passado, é de autoria da Vereadora Mana Padilha, de nº 0121/2018 que dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por parte dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia/rio e aos vendedores ambulantes do Município de Tramandaí e foi aprovado em votação final na sessão ordinária desta segunda-feira (20).

Audiência Pública da Saúde aconteceu na Câmara nesta terça
Audiência Pública da Saúde aconteceu na Câmara nesta terça

A Câmara de Vereadores teve na tarde de hoje a presença do Secretário de Saúde de Tramandaí Luciano Von Saltiél para atender ao disposto no Artigo 036, da Lei Complementar Federal n.º 141/2012, que trata de Audiência Pública, oportunidade em que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, apresentou os Relatório de Gestão do 1º, 2º e 3.º Quadrimestre de 2018, perante as Comissões Permanentes do Legislativo.

Câmara em Pauta – Sessão Legislativa 22/04/2019
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Na segunda-feira (22), a Câmara Municipal realizou a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tramandaí. Na Ordem do Dia foram votadas diversas matérias, entre pedidos de providência, requerimentos e projetos já com pareceres favoráveis pelas comissões.