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CÂMARA DE VEREADORES TEM PAUTA COM VOTAÇÃO FINAL DE DIVERSOS PROJETOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR

CÂMARA DE VEREADORES TEM UMA LONGA REUNIÃO COM VOTAÇÃO FINAL DE DIVERSOS PROJETOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR

Nesta segunda-feira, 28 de Janeiro ocorreu a última sessão ordinária antes do inicio do Recesso Parlamentar.
Em uma sessão que se alongou até próximo da meia noite diversos projetos de lei foram votados de discutidos pelos vereadores.
A Câmara de Vereadores está em recesso de 1º Fevereiro a 15 de Março. Neste período não ocorrerão reuniões ordinárias, porém os gabinetes funcionam normalmente no horário de expediente – das 13 às 19h.
As reuniões ordinárias retornam em 18 de Março retornando as sessões ao seu horário normal que é com inicio as 19h30. Mesmo em recesso, se houver convocação do prefeito os vereadores poderão se reunir, durante estes dias, extraordinariamente para votação de projetos.
Veja todos os projetos que foram a votação na Ordem do Dia e aprovados:

Requerimento - Voto de Pesar 0001/2019, do Vereador(a) Juarez Marques da Silva
Projeto de Resolução 0001/2019, do Vereador(a) João Batista de Mattos da Rosa - “CONSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRAMANDAÍ”.
Projeto de Emenda 0001/2018 ao Projeto de Lei 0113/2018, do Vereador(a) Clayton Pioner Ramos - “ALTERA O ART. 1.º DO PROJETO DE LEI N.º 113 / 2018”
Projeto de Emenda 0002/2019 ao Projeto de Lei 0113/2018, do Vereador(a) Clairton Neves Sessim - Ficam alterados os Arts 1º e 6º da Lei 2.846/2009, de 27 de maio de 2009, que "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências", que passam a ter as seguintes redações:
Projeto de Lei 0113/2018 - “ALTERA O ART. 1.º DA LEI N.º 2.846/2009, DE 27/05/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Emenda 0001/2018 ao Projeto de Lei 0114/2018, do Vereador(a) Clayton Pioner Ramos - Altera Ementa e caput do Art. 1º do Projeto de Lei 114/2018
Projeto de Lei 0114/2018 - “AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES, CUJA CARGA SEMANAL SEJA INFERIOR A 40 (QUARENTA) HORAS, PARA REGIME COMPLEMENTAR DE HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
Projeto de Lei 0003/2019 - “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTAGIÁRIO(A) ESTUDANTE DO CURSO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 0006/2019 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.223/2018, DE 19/09/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei 0007/2019 - “CONCEDE REAJUSTE AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA.”
Projeto de Lei 0008/2019 - "DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE."  
Projeto de Lei 0009/2019 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 29/01/2019 - 02:50:01 por: Wagner Manoel Freitas Nunes - Alterado em: 29/01/2019 - 13:47:17 por: Wagner Manoel Freitas Nunes

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