100%

PROJETO QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS É APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA

PROJETO QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS É APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA
 
 
O Projeto de Lei 0008/2019 que "DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE,"  foi aprovado com a presença no plenário de diversos servidores municipais e também da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tramandaí, Glauce Knobelock. 

Atendendo aos pedidos efetuados pelo funcionalismo municipal, em reunião com os vereadores e o executivo  foi contratado um novo laudo técnico pericial de definição das atividades penosas, insalubres, perigosas ou com risco de vida, executadas pelos servidores.

O Laudo de Condições Insalubres e/ou Perigosas do Município foi elaborado de acordo com as normas legislativas vigentes, no que tange às Normas Regulamentadoras do Trabalho e tem o intuito de pacificar a matéria pertinente às condições de trabalho dos servidores municipais.
Os vereadores destacaram que as categorias que por ventura ainda se sentirem não contempladas pelo novo laudo vão poder questionar com o auxilio dos parlamentares as conclusões do novo laudo de forma pontual em cada um dos casos. 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 29/01/2019 - 02:25:45 por: Wagner Manoel Freitas Nunes - Alterado em: 29/01/2019 - 02:25:45 por: Wagner Manoel Freitas Nunes

Notícias

Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de proibição do uso de canudos plásticos em votação final por unanimidade
Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de proibição do uso de canudos plásticos em votação final por unanimidade

O projeto de lei, do ano passado, é de autoria da Vereadora Mana Padilha, de nº 0121/2018 que dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por parte dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia/rio e aos vendedores ambulantes do Município de Tramandaí e foi aprovado em votação final na sessão ordinária desta segunda-feira (20).

Audiência Pública da Saúde aconteceu na Câmara nesta terça
Audiência Pública da Saúde aconteceu na Câmara nesta terça

A Câmara de Vereadores teve na tarde de hoje a presença do Secretário de Saúde de Tramandaí Luciano Von Saltiél para atender ao disposto no Artigo 036, da Lei Complementar Federal n.º 141/2012, que trata de Audiência Pública, oportunidade em que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, apresentou os Relatório de Gestão do 1º, 2º e 3.º Quadrimestre de 2018, perante as Comissões Permanentes do Legislativo.

Câmara em Pauta – Sessão Legislativa 22/04/2019
Câmara em Pauta – Sessão Legislativa 22/04/2019

Na segunda-feira (22), a Câmara Municipal realizou a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tramandaí. Na Ordem do Dia foram votadas diversas matérias, entre pedidos de providência, requerimentos e projetos já com pareceres favoráveis pelas comissões.