100%

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2018

Na noite desta segunda-feira (12/11), as 19:30hs a Câmara Municipal de Tramandaí, presidida pelo Ver. Antonio da Silveira Galschi, apreciou e aprovou a Moção 0002/2018, Requerimento- voto de pesar 0041/2018, Requerimento voto de congratulação 0042/2018, Indicação 0008/2018, projeto de Resolução 0006/2018, assim também a proposição do Presidente, incluído e votado os projeto de Lei complementar, 01/2018, 094/2018, 096/2018, 0100/2018. Nas explicações o Ver. Juarez Marques, falou a importância de sua Moção 0002/2018, ao futuro dos jovens, parabenizou a equipe de futebol Tramandaí FC, pelo título de Campeão da Copa Serramar, e salientou sua satisfação por suas emendas serem aprovadas na (LDO). E encerrando sua fala, pediu o apoio dos colegas Vereadores para aprovação de um projeto seu que foi vetado. O Vereador Marcelo Berneira, faz agradecimentos ao secretário de obras Vice Prefeito Flavio Corso, pelo atendimento ao pedido de providências, para o Bairro São Francisco 1 e 2 limpeza e revitalização, também estendeu os agradecimentos ao Prefeito Gauto por não ter vetado seus Projetos de Emendas, assim pode anunciar em primeira mão, a construção de duas (2) praças poliesportiva, favorecendo bairros da periferia, uma na São Francisco 2, e mais uma praça no Bairro Litoral. Veja os projetos aprovados e os pedidos de providências deferidos pela mesa.
 
Moção 0002/2018: Juarez Marques da Silva (MDB): Moção de Apoio à proposta de ofertas de cursos técnicos junto a escola Estadual de Educação Assis Brasil em Tramandaí para juntada de documentos para a SUEPRO - Superintendência da Educação Profissional do RS. Aprovado por Unanimidade
 
Requerimento - Voto de Pesar 0041/2018: Eloi da Silva Sessim (PRB): No sentido de que seja consignado voto de profundo pesar, pelo falecimento da Srª. Marina Bernardo Damiani, com comunicação à Família Enlutada.
 
Requerimento - Voto de Congratulações 0042/2018: Clayton Pioner Ramos (PT): CONCEDE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO TRAMANDAÍ FUTEBOL CLUBE PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NA TAÇA SERRAMAR, SAGRANDO-SE CAMPEÃO NA EDIÇÃO 2018. Aprovado por Unanimidade
 
Indicação 0008/2018: Autor João Batista de Mattos(PDT): SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A ADEQUADA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TRAMANDAÍ APRESENTANDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS NECESSÁRIAS EM TERMOS DE INFRAESTRUTURA PARA QUE O CONCESSIONÁRIO PRESTE OS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA. Aprovado por Unanimidade
 
Projeto de Resolução 0006/2018: "TRANSFERE PARA O EXECUTIVO, BENS INSERVÍVEIS À CÂMARA".
 
Projeto de Lei Complementar 0001/2018: “ALTERA O ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027, DE 06.07.2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Aprovado por Unanimidade
 
Projeto de Lei 0094/2018:“ALTERA O ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027, DE 06.07.2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por Unanimidade
 
Projeto de Lei 0096/2018: “ALTERA ESCOLARIDADE DE CARGOS CRIADOS PELA LEI N.º 3202/2011, DE 22/09/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Aprovado por Unanimidade
 
Projeto de Lei 0100/2018: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”. Aprovado por Unanimidade
 
Pedido de Providências 0464/2018: AUTOR: VER. ELOI DA SILVA SESSIM: A POSSIBILIDADE DE REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL"AV.: SENADOR ALBERTO PASQUALINI" POIS HÁ DOIS POSTES COM QUATRO LÂMPADAS CADA POSTE, QUE FICAM LIGADA 24HS POR DIA
 
Pedido de Providências 0465/2018: AUTOR: VER. ELOI DA SILVA SESSIM: A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA PARANA, EM FRENTE AO N° 96 E NA ESQUINA DA RUA PARANA COM RUA ROMA, BAIRRO TRAMANDAI SUL.
 
Pedido de Providências 0466/2018: AUTOR: VER. ELOI DA SILVA SESSIM: A POSSIBILIDADE DE CAPINA, LIMPEZA, PINTURA E REPARO NOS BRINQUEDOS EM GERAL DA PRAÇA QUE EM CAMPANHA FOI PROMETIDO AOS MORADORES DA LOCALIDADE.
 
Pedido de Providências 0467/2018: AUTOR: VER. BATISTA DO POVO: A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS SÃO JOSE OÁSIS SUL NO BAIRRO ALDEIA DA LAGOA PARA O SEGUINTE:
Pedido de Providências 0468/2018: AUTOR: VER. BATISTA DO POVO: A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TRAMANDAÍ.
 
Pedido de Providências 0469/2018: AUTOR: VER. BATISTA DO POVO:  A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O PONTO DE TÁXI QUE FICA EM CIMA DA CALÇADA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TRAMANDAÍ.
 
Pedido de Providências 0470/2018: AUTOR: VER. BATISTA DO POVO: A POSSIBILIDADE DE TROCA DE 6 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO DE MAGALHÃES, NO TERMINAL TURÍSTICO, NA ALTURA DO NÚMERO 138 EM FRENTE AO BAR BAHAMAS.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/11/2018 - 01:53:41 por: Felipe Virgilino Machado - Alterado em: 14/11/2018 - 01:53:41 por: Felipe Virgilino Machado

Notícias

CONVITE PARA ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO CREA/RS
CONVITE PARA ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO CREA/RS

O Legislativo Municipal de Tramandaí sente-se honrado em convidar Vossa Senhoria, para o Ato Solene de Outorga do “Voto de Congratulações”, em homenagem aos 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – CREA/RS, a realizar-se no dia 27-05-2019, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores - Avenida Fernandes Bastos, n° 30 - 1° Andar.

Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de proibição do uso de canudos plásticos em votação final por unanimidade
Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de proibição do uso de canudos plásticos em votação final por unanimidade

O projeto de lei, do ano passado, é de autoria da Vereadora Mana Padilha, de nº 0121/2018 que dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por parte dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia/rio e aos vendedores ambulantes do Município de Tramandaí e foi aprovado em votação final na sessão ordinária desta segunda-feira (20).

Audiência Pública da Saúde aconteceu na Câmara nesta terça
Audiência Pública da Saúde aconteceu na Câmara nesta terça

A Câmara de Vereadores teve na tarde de hoje a presença do Secretário de Saúde de Tramandaí Luciano Von Saltiél para atender ao disposto no Artigo 036, da Lei Complementar Federal n.º 141/2012, que trata de Audiência Pública, oportunidade em que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, apresentou os Relatório de Gestão do 1º, 2º e 3.º Quadrimestre de 2018, perante as Comissões Permanentes do Legislativo.

Câmara em Pauta – Sessão Legislativa 22/04/2019
Câmara em Pauta – Sessão Legislativa 22/04/2019

Na segunda-feira (22), a Câmara Municipal realizou a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tramandaí. Na Ordem do Dia foram votadas diversas matérias, entre pedidos de providência, requerimentos e projetos já com pareceres favoráveis pelas comissões.