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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2018

Na noite desta segunda-feira 03/09/2018, às 19:00hs em Sessão Ordinária, os Vereadores do Legislativo e os Trabalhadores de Quiosques, entram em acordo nas reinvidicações impostas pelo mesmo e na derrubada dos vetos, que refere-se, ao processo licitatório. Em comum acordo, os Vereadores, Clayton Ramos, Clairton Sessim, Juarez Marques e Mana Padilha, buscaram junto ao Ministério Público e o Administrativo, orientação para que as reinvidicações fossem atendidas. O Vereador Claytom Ramos ao dirigir-se a tribuna, esclareceu sobre os nove vetos que reportam a oito emendas. (Oito modificações na lei). E na sua fala destacou, o item (1). Que estabelece a exclusividade ao morador de Tramandaí. Para a solução do mesmo, os Vereadores buscaram junto ao Ministério Público um entendimento. A orientação do Ministério foi de  que, um processo de permissão em tese, o tribunal de contas entende que é possível sim restringir a moradores do Município, em processo de concessão não seria possível. Para a solução deste critério, os Vereadores formarão uma comissão, para nos próximos dez dias, buscar soluções definitivas. O Vereador Juarez Marques, esclareceu sobre os vetos que não serão derrubados, e afirmou que não implicará nas reinvidicações dos trabalhadores, o mesmo foi um processo de comum acordo entre os Vereadores. e ao seu encerramento parabenizou todos os envolvidos, afirmando que o resultado da sessão deixa claro que a sessão desta segunda-feira, sinaliza novos horizontes para quem quer trabalhar na beira da praia neste verão. O Vereador Clairton Sessim, na sua fala saldou a todos presentes, e fez questão também de dar esclarecimentos sobre os vetos, do Prefeito em relação ao projeto de Lei 0039/2018. Que trata da licitação dos pontos públicos utilizados dentro da área do Município para exploração em termos de comercio. Sendo autor da Emenda de nº 9, que representa o veto (1). O Vereador falou de sua luta incansável da busca jurídica nas orientações, para prevalecer sua emenda, salvaguardando os direitos do trabalhador. Então afirmou que o parecer do Tribunal de Contas foi o sim, mas que implicará condições, as quais terá aproximadamente dez dias para serem resolvidas entre Vereadores e Administrativo. O Vereador Marcelo Berneira, ao se dirigir a tribuna, declarou satisfação ao rendimento da sessão, e agradeceu a todos deixando claro que o resultado foi o empenho e a dedicação de todos Vereadores em prol das reivindicações dos trabalhadores. O Vereador Junior Sessim falou da notificação sobre a derrubada dos quiosques, mas que se têm ainda dez dias para tentar resolver a situação, para que os trabalhadores ainda consigam trabalhar este ano, sem as modificações. Veja a baixo os pedidos deferidos pela mesa.

Veto 0002/2018: Razões de Veto à Lei n° 4201/2018 (Projeto de Lei n° 0039/2018).
 

Pedido de Providências 0367/2018: AUTOR: VER. LUIZINHO DO 1,99: SOLICITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA HILDEBRANDO PINHEIRO VELOSO, EM FRENTE AO NÚMERO 260, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS:
 

Pedido de Providências 0368/2018: AUTOR: VER. LUIZINHO DO 1,99 Solicito a possibilidade de realizar a manutenção na rede de esgoto da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Castelo Branco.
 

Pedido de Providências 0369/2018: AUTOR: VER. ZÉ KABRITO : MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS E REPOSIÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA, JUNTO A PRAÇA DA CORUJA, AV. PERIMETRAL, BAIRRO TRAMANDAÍ SUL.
 

Pedido de Providências 0370/2018: AUTOR: VER. ZÉ KABRITO: MANUTENÇÃO URGENTE, RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA PRAÇA DA CORUJA, BAIRRO TRAMANDAÍ SUL.
 

Pedido de Providências 0371/2018: AUTOR: VER. ZÉ KABRITO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA AV. PERIMETRAL ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. BEIRA MAR, BAIRRO TRAMANDAÍ SUL. 
 


Pedido de Providências 0372/2018: AUTOR: VER. ZÉ KABRITO : CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO, EM TORNO  DA IGREJA NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, BAIRRO TRAMANDAÍ SUL.
 

Pedido de Providências 0373/2018: AUTOR: VER. ZÉ KABRITO :  DESOBSTRUÇÃO DE BOEIROS, EM TORNA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, BAIRRO TRAMANDAÍ SUL.
 

Pedido de Providências 0374/2018: AUTOR: VER. ZÉ KABRITO: MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINA NA AV. REPÚBLICA COM AV. CURITIBA, BAIRRO NOVA TRAMANDAÍ.
 

Pedido de Providências 0375/2018: AUTOR: VER. ZÉ KABRITO: MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA MATO GROSSO N° 1952, NOVA TRAMANDAÍ.
 

Pedido de Providências 0376/2018: AUTOR: VER. ZÉ KABRITO: MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA MARANHÃO COM AV. GUANABARA, NOVA TRAMANDAÍ.
 

Pedido de Providências 0377/2018: AUTOR: VER. ZÉ KABRITO; MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA BOTO ROSA COM AV. CURITIBA, ALDEIA DA LAGOA.
 

Pedido de Providências 0378/2018: AUTOR: VER. ZÉ KABRITO : MANUTENÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, JUNTO AO RETORNO  NA RUA SANTA FÉ COM AV. FLORES DA CUNHA.
 

Pedido de Providências 0379/2018: AUTORA: VERA. MANA PADILHA: SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA CALDAS JUNIOR, COM A RUA GUARDA MARINHA GREENWALD, FRENTE AO NÚMERO 2446, DO ZONA NOVA SUL.
 

Pedido de Providências 0380/2018: AUTOR: VER. LUIZINHO DO 1,99: SOLICITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ARGENTINA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 478, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA.
 

Pedido de Providências 0381/2018: AUTORA: VERA. MANA PADILHA: DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA CALDAS JUNIOR, COM A RUA 7 DE SETEMBRO, FRENTE AO NÚMERO 2474, DO ZONA NOVA SUL.
 

Pedido de Providências 0382/2018: Autor; Leandro Silva dos Santos; A POSSIBILIDADE PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. FERNANDES BASTOS ESQUINA COM AV. TRISTÃO MONTEIRO.
 

Pedido de Providências 0383/2018: AUTORA: VERA. MANA PADILHA; SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA PLACIDO DE CASTRO, COM A RUA JORGE MURY, FRENTE AO NÚMERO 457 E 477, DO BAIRRO BARRA.
 
 
 
 
 
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 09/09/2018 - 16:39:20 por: Felipe Virgilino Machado - Alterado em: 09/09/2018 - 23:05:13 por: Felipe Virgilino Machado

Notícias

Reunião entre Servidores e Vereadores Relacionado a LDO
Reunião entre Servidores e Vereadores Relacionado a LDO

Na tarde de quarta-feira 17/10 as 14:00hs comissão de parlamentares se reúnem com servidores, para análise de aspectos específicos da (LDO), Projeto de Lei 092/2018 a ser votado pela Câmara Municipal. Servidores apresentaram propostas de alteração, que serão analisadas e encaminhadas ao Executivo. A próxima reunião está marcada para o dia 30/10/2018.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019

Nesta manhã de segunda-feira,por unanimidade foi eleito, o Presidente do Legislativo para 2019 e decidida a composição da mesa Diretora para o ano de 2019.

CONVITE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - L.D.O. 2019
CONVITE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - L.D.O. 2019

O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ, CONVIDA a comunidade em geral para as Audiências Públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – (Projeto de Lei n.º 092/2018), para o exercício de 2019, a realizarem-se nas dependências da Câmara de Vereadores, nos dias 16 e 24 de outubro do corrente ano, às 19 horas.

Tramandaí, 09 de outubro de 2018.



Resumo da Sessão Ordinária do dia 08/10/
Resumo da Sessão Ordinária do dia 08/10/

Na noite de segunda-feira 08/10/2018, as 19:30hs, a Câmara Municipal de Tramandaí, presidida pelo Ver. Antonio da Silveira Galaschi, em sessão Ordinária, após a leitura dos projetos deferidos pela mesa, o requerimento- voto de congratulações 0036/2018, foi aprovado por unanimidade. Os Vereadores, Marcelo Berneira, Mana Padilha, Marcelo Berneira, Clairton Sessim, Junior Sessim, Juarez Marques, fizeram uso da tribuna, para parabenizar e agradecer a população de Tramandaí, pelos votos concedidos a seus candidatos partidários. Ao encerrar o Presidente agradeceu a presença de todos, e fez o convite para próximo reunião que realizar-se-á na próxima segunda-feira 15/10 as 19:00hs.

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício nº 392/2018/GAB, do Gabinete do Prefeito, e o disposto no Artigo 166, § 1.º, da Constituição Federal c/c o Artigo 9.º, § 4.º, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA a comunidade em geral para Audiência Pública, a realizar-se nas dependências da Câmara de Vereadores, na Avenida Fernandes Bastos, n.º 30, 1.º andar, dia 27 de setembro de 2018, às 15 horas, oportunidade em que o Poder Executivo procederá a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2.º Quadrimestre de 2018, perante as Comissões Permanentes do Legislativo.

Resumo da Reunião Ordinária do dia 24/08/2018
Resumo da Reunião Ordinária do dia 24/08/2018

Na noite desta segunda-feira 24/09/2018, em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Tramandaí presidida pelo Ver. Antonio da Silveira Galaschi, aprovou a Indicação 0007/2018 do Ver. Cleyton Ramos, junto aos projetos acrescentados na pauta, e deferiu os pedidos de Providências abaixo.

1º Seminário Municipal de Prevenção ao Suicídio
1º Seminário Municipal de Prevenção ao Suicídio

A Câmara Municipal de Tramandaí, na tarde de sexta-feira 21/09/2018, recebeu a (CPDI), Comissão de Cidadania Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. A razão do mesmo foi o 1º Seminário Municipal, que reunião comunidade e especialistas na área. O evento também contou com a presença da Presidente da (CPDI), Ver. Mana Padilha e a Dra. Sabrina Segath.

SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL É TRANSFERIDA PARA CTG GAÚCHO LITORÂNEO
             SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL É TRANSFERIDA PARA CTG GAÚCHO LITORÂNEO

Em razão do Decreto Legislativo, a sede do Legislativo Municipal cito a Av. Fernandes Bastos nº 30, é transferida para a sede do Centro de Tradições Gaúcho Litorâneo, localizado a rua Angélica Diehl nº 926 Parque Humaitá, no período das 8:00h do dia 18/09 ao dia 19/09/2018, em razão dos eventos que integram o calendário do Município.