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CONSULTA POPULAR 2018

A consulta Popular foi instituída desde 1998, através da Lei nº 11.179, esta lei dá direito a população definir diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Processo esse denominado Consulta Popular. Anualmente o governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da População. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento socioeconômico (IDESE). Definido o valor para cada região, o governo e os Concelhos Regionais de Desenvolvimento, organizam o processo de discussão em Audiencias Publicas Regionais, nos encontros é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos em um dia de Votação da Consulta Popular. A sua votação é de suma importância para que os projetos da cidade sejam aprovados. Para maiores informações, clicando no link abaixo.
http://www.consultapopular.rs.gov.br/
Protocolos desta Publicação:Criado em: 22/06/2018 - 15:54:27 por: Felipe Virgilino Machado - Alterado em: 22/06/2018 - 16:55:21 por: Felipe Virgilino Machado

Notícias

CONVITE PARA ATO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO
CONVITE PARA ATO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO

O Legislativo Municipal de Tramandaí sente-se honrado em convidar Vossa Senhoria, para o Ato Solene de outorga do Título de “Cidadão Emérito”, ao Deputado Estadual – Sr. Gabriel Vieira de Souza, a realizar-se no dia 17-06-2019, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores - Avenida Fernandes Bastos, n° 30 - 1° Andar.

Projeto do Vereador Zé Kabrito cria o ''PROGRAMA MÚSICO PRATA DA CASA''
Projeto do Vereador Zé Kabrito cria o ''PROGRAMA MÚSICO PRATA DA CASA''

O Projeto de Lei ora encaminhado, visa fomentar a participação dos artistas locais em eventos que ocorram no Município e que contenham apresentações musicais de ordem nacional que tenham financiamento do Poder Público.
O testo destaca, que se estabelece a obrigatoriedade de contratação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e DJ's locais, na abertura das apresentações musicais de ordem nacional que ocorram no município de Tramandaí e que tenham financiamento do poder público municipal.