Tramandaí

Aqui você vai conhecer um pouco mais das atividades parlamentares do mandato do seu vereador, duas vezes por semana um parlamentar será apresentado, sempre as quartas e sextas até completar os 13 representantes desta legislatura. Os parlamentares serão apresentados em ordem alfabética.

Não existe qualquer subordinação um em relação ao outro Poder. Sempre deve haver entrosamento, mas subordinação nunca.

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No caso de Tramandaí são aproximadamente 2400 votos por vaga para 13 cadeiras.

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A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo).

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Em Tramandaí atualmente temos 13 vereadores(as).

No uso de suas atribuições o vereador João Batista de Mattos da Rosa, presidente do Legislativo Municipal nomeou a contar de 1° de Fevereiro o Senhor Alexandre Chaves Pauli ao cargo de Tesoureiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Câmara.

A partir de agora, toda mulher vítima de câncer de mama terá cirurgia plástica reconstrutiva garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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A criação de uma lei divide-se em quatro fases: iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto.

A alteração possibilita que o Poder Público Municipal deverá alem de manter os pontos existentes atualmente, poderá também quando entender necessário, alterar a localização dos atuais pontos, e no caso dos localizados na beira-mar desligar os mesmos na baixa temporada.

Lembramos que durante o recesso legislativo as reuniões ordinárias da Câmara as segundas não acontecem.