100%

Mensagem Retificativa 0007/2017

Mensagem Retificativa 0007/2017


Mensagem Retificativa  n.º 007/2017

      Tramandaí,  20 de julho de 2017.

 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
 
 
 
Vimos pela presente encaminhar mensagem retificativa ao Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem n.° 056/2017, de 17 de julho de 2017, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FILHOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A presente proposta visa alteração do Art. 5.° constante do Projeto de Lei, que trata da Ação constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente as despesas com a aplicação da Lei.  
Assim, solicitamos a alteração, conforme abaixo especificado:
 
(…)

Art. 5.°
 
 
Art. 5.° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, estão previstas na Ação 1232 – Filhos da Terra,  da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, da Lei n.° 4024/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei n.° 4033/2016, Lei Orçamentária Anual.
 
(…)
 
Diante do exposto, esperando a compreensão dos nobres Pares, aproveitamos o ensejo para reiterarmos votos de elevada consideração.
 
 
                   LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
                                     Prefeito
 
 
 
Excelentíssimo Senhor
Ver. CLAYTON PIONER RAMOS
Presidente do Legislativo Municipal
Tramandaí - RS
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Tramandaí - RS.

Tramitações em Andamento

Pedido de Providências 0032/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0031/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0030/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0029/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0028/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0027/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0026/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0025/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0024/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0023/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0022/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0021/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0020/2018

REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM  PLACA DE PARE, NA RUA DOMINGOS DE MORAES ESQUINA COM A AV. SENADOR ALBERTO PASQUALINI SENTIDO CENTRO BAIRRO
Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0019/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0010/2018

“CONCEDE REAJUSTE AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA.”
Conclusão: 19/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0009/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Conclusão: 05/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0008/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Conclusão: 19/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Indicação 0002/2018

Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Batista de Mattos da Rosa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0018/2018

DEDETIZAÇÃO  NA RUA PADRE RÉUS N° 1861 
Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0017/2018

REBAIXAMENTO DE ASFALTO, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA  E ACESSO AO MERCADO QUE ENCONTRA-SE NESTE LOCAL, DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO NOS DIAS DE CHUVA, NA RUA DOMINGOS DE MORAES ESQUINA COM RUA NOVE DE JULHO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.  
Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0016/2018

LIMPEZA DE BOEIRO E COLOCAÇÃO DE CANOS PARA FACILITAR O  ESCOAMENTO DE ÁGUA, RUA ESTILAC LEAL N°554, BAIRRO SÃO FRANCISCO II 
Conclusão: 17/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0015/2018

MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAS HORTÊNCIAS ESQUINA COM RUA  DAS VERBENAS, BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, BOEIRO SEM TAMPA COM EROSÃO DO CALÇAMENTO 
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0014/2018

MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA RORAIMA  N° 672  NOVA TRAMANDAÍ, NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADA 
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0013/2018

MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS CAMÉLIAS, N° 693 BAIRRO  JARDIM ATLÂNTICO, NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADA 
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências 0012/2018

LIMPEZA E CAPINA  AO FINAL DA  NA RUA DAS BEGÔNIAS, N°40, BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Gomes da Silveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail: