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Subemenda / 2017

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0007/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2016

“ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 40, DO PROJETO DE EMENDA 0007/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0033/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2016

“ALTERA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE EMENDA 0033/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0032/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2016

“ALTERA O §3º, DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE EMENDA 0032/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0029/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2016

 

“ALTERA ANEXO II – TABELA: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (ZCS1), DO PROJETO DE EMENDA 0029/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0022/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2016

 

“ALTERA ANEXO VIII – TABELA: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (ZR2), DO PROJETO DE EMENDA 0022/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0021/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

 

“SUPRIME E ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 24, DO PROJETO DE EMENDA 0017/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016”.

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0019/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

 

“ALTERA AS LARGURAS DE ESCADA E RAMPAS E AS NOTAS 08, 12 E 13 DO  ANEXO II - TABELA: EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS - ÁREAS COMUNS DE EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, DO PROJETO DE EMENDA 0019/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016”.

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0018/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

“ALTERA A NOTA 11 DO  ANEXO III - TABELA: EDIFÍCIOS COMÉRCIO/SERVIÇOS - DO PROJETO DE EMENDA 0018/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016”.

 

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0018/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2016

 

“ALTERA ANEXO IV – TABELA: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (ZCS3), DO PROJETO DE EMENDA 0018/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0017/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

“ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 19, DO PROJETO DE EMENDA 0017/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016”.

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0016/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

 

“ALTERA O “CAPUT” E O § 1.º, DO ARTIGO 29, DO PROJETO DE EMENDA 0016/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016”.

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0015/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

 

“ALTERA O §3º, DO ARTIGO 30, DO PROJETO DE EMENDA 0015/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016.”

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0014/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

“ALTERA O “CAPUT”, DO ARTIGO 37, DO PROJETO DE EMENDA 0014/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016.”

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0014/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2016

 

“ALTERA OS §§ 2º E 3º, DO INCISO IV, DO ARTIGO 29, DO PROJETO DE EMENDA 0014/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0012/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2016

 

“ALTERA O ARTIGO 37, DO PROJETO DE EMENDA 0012/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0010/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2016

“ALTERA O ARTIGO 45, DO PROJETO DE EMENDA 0010/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0009/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2016

 

“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 13, DO PROJETO DE EMENDA 0009/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0007/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

 

“ALTERA O “CAPUT”, DO ARTIGO 74, DO PROJETO DE EMENDA 0007/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016.”

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0006/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

“ALTERA O “CAPUT”, DO ARTIGO 75, DO PROJETO DE EMENDA 0006/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016.”

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0005/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

 

“ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 79, DO PROJETO DE EMENDA 0005/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016.”

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0004/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2016

 

“ALTERA A ALÍNEA “b”, DO ARTIGO 9º, DO PROJETO DE EMENDA 0004/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0003/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 135, DO PROJETO DE EMENDA 0003/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016.”

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0002/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2016

“ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 86, DO PROJETO DE EMENDA 0002/2017, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007/2016.”

 

Subemenda 0001/2017 ao Projeto de Emenda 0001/2017 ao Projeto de Lei Complementar 003/2017

 

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 37, DO PROJETO DE EMENDA 0001/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016”.

 

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