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Projeto de Lei / 2017

Projeto de Lei 0060/2017

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0059/2017

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0058/2017

“ALTERA TABELA CONSTANTE DO § 2.º DO ARTIGO 6.º DA LEI MUNICIPAL 2806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0057/2017

“DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.”

Projeto de Lei 0056/2017

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0055/2017

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0054/2017

Cria a Semana Açoriana no âmbito do Município de Tramandaí.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0053/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR À  OSCIP FUTURA, RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC) DA UNIÃO, REPASSADOS AO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.”

Projeto de Lei 0052/2017

“DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0051/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0050/2017

“ALTERA VENCIMENTO BASE DOS PADRÕES 02, 03, 04 E 05, CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL  ÀS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0049/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei 0048/2017

“ALTERA O ART. 6.°, II, DA LEI MUNICIPAL N.° 3910/2015, NO QUE SE REFERE A REPARTIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA JUDICIAL”.

Projeto de Lei 0047/2017

“AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS”.

Projeto de Lei 0046/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS CAMPUS OSÓRIO

Projeto de Lei 0045/2017

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1°,  SUPRIMINDO SEU RESPECTIVO INCISO, DA LEI N°3.747/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0044/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA.”

Projeto de Lei 0042/2017

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e dá outras providências.

Projeto de Lei 0041/2017

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE  MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0040/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A CELEBRAR PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.”

Projeto de Lei 0039/2017

Dispõe sobre o Controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Tramandaí  

Projeto de Lei 0038/2017

"Institui como uma Politica Pública Municipal de Inclusão Digital permanente e gratuita, em todos os espaços e prédios públicos municipais o "Programa de Wi-Fi Livre – Onda Livre"  e dá outras providências."

Projeto de Lei 0037/2017

“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTAGIÁRIO(A) ESTUDANTE DO CURSO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0036/2017

“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0035/2017

“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.”

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