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Projeto de Lei / 2017

Projeto de Lei 0046/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS CAMPUS OSÓRIO

Projeto de Lei 0045/2017

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1°,  SUPRIMINDO SEU RESPECTIVO INCISO, DA LEI N°3.747/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0044/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA.”

Projeto de Lei 0042/2017

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e dá outras providências.

Projeto de Lei 0041/2017

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE  MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0040/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A CELEBRAR PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.”

Projeto de Lei 0039/2017

Dispõe sobre o Controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Tramandaí  

Projeto de Lei 0038/2017

"Institui como uma Politica Pública Municipal de Inclusão Digital permanente e gratuita, em todos os espaços e prédios públicos municipais o "Programa de Wi-Fi Livre – Onda Livre"  e dá outras providências."

Projeto de Lei 0037/2017

“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTAGIÁRIO(A) ESTUDANTE DO CURSO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0036/2017

“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0035/2017

“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.”

Projeto de Lei 0034/2017

ALTERA OS INCISOS I E III DO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL Nº 2714/2008, QUE " ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS."

Projeto de Lei 0033/2017


DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA        EMBARQUE E   DESEMBARQUE   DE   PASSAGEIROS   COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS. ”
 



 

Projeto de Lei 0032/2017

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do Município de Tramandaí, e dá outras providências. 

Projeto de Lei 0031/2017

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.”

Projeto de Lei 0030/2017

Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em Braille.

Projeto de Lei 0029/2017

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Tramandaí. 

Projeto de Lei 0028/2017

"ALTERA O ART. 4.º INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.119/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei 0027/2017

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.º DA LEI N.º 3.405/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei 0026/2017

“ESTABELECE PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESAS DA 28ª FESTA NACIONAL DO PEIXE.”

Projeto de Lei 0025/2017

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 0024/2017

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0023/2017

“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0022/2017

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0021/2017

“CONCEDE REAJUSTE AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA.”

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