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Projeto de Lei / 2016

Projeto de Lei 0090/2016

“DENOMINA AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0089/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0088/2016

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0087/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0086/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0085/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei 0084/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO CASA DA RECORD, ENTRE O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E A REDE RECORD E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0083/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO CASA DA BAND, ENTRE O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E A REDE DE TV BAND E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0082/2016

“ALTERA O ANEXO CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0081/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Projeto de Lei 0080/2016

“AUTORIZA ADOÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0079/2016

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ/RS”.

Projeto de Lei 0078/2016

“ALTERA O ANEXO CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0077/2016

“ALTERA O ANEXO CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0076/2016

“AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0075/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0074/2016

"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 3910/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei 0072/2016

"ALTERA O ART. 1.° DA LEI 4008/2016, DE 28/06/2016, QUE DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO, AOS SERVIDORES MOTORISTAS, PARA PAGAMENTO DE EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei 0071/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0070/2016

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.”
 

Projeto de Lei 0069/2016

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TRAMANDAÍ PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.”
 

Projeto de Lei 0068/2016

“ALTERA O ANEXO CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0067/2016

“ALTERA TABELA CONSTANTE DO § 2.º DO ARTIGO 6.º DA LEI MUNICIPAL 2806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0066/2016

“ALTERA O ANEXO CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 0065/2016

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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