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Projeto de Lei / 2015

Projeto de Lei do Executivo 158/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei do Executivo 157/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei do Executivo 155/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAl ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei do Executivo 153/2015

“ABRE CRÉDITO ADICIONAl especial no orçamento da SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTO e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo 152/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei do Executivo 151/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei do Executivo 150/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei 147/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Projeto de Lei 146/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS NOS TERMOS DO PREVISTO NA RESOLUÇÃO N.º 43/2001, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO N.º 02/2015, DO SENADO FEDERAL.”

Projeto de Lei 145/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei 144/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei 143/2015

“CORRIGE  O  VALOR  DAS  TAXAS  EM  GERAL E ALVARÁS EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA O  EXERCÍCIO  DE 2016.”

Projeto de Lei 142/2015

CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”


 

Projeto de Lei 140/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO ARENA DE VERÃO 104 FM, ENTRE O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E A EMPRESA PORTO-ALEGRENSE DE COMUNICAÇÃO “REDE PAMPA DE COMUNICAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 139/2015

 “Dispõe sobre Benefício Eventual da Política da Assistência Social – Aluguel Social”.

Projeto de Lei do Legislativo 138/2015

“DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 134/2015

“AUTORIZA QUE OS RECURSOS RECOLHIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VINCULADOS A ATIVIDADE TURISTICA, SEJAM DESTINADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.”

  Projeto de Lei do Legislativo 131/2015

“EXTINGUE CARGOS E ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO LEGISLATIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.266, DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo 129/2015

“Dispõe sobre o zoneamento da faixa costeira do município de tramandaí e ordena atividades de pesca, esporte e lazer”.

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