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Projeto de Emenda / 2016

Projeto de Emenda 0047/2016 ao Projeto de Lei Complementar 0002/2016

Emenda Modificativa ao Art. 111 do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016, mensagem 048/2016, que Institui o Plano Diretor do Município de Tramandaí.

Projeto de Emenda 0046/2016 ao Projeto de Lei Complementar 0002/2016

Inclui Parágrafo Único ao Art 106 do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016. ( As Conferências Municipais Serão Coordenadas pelo Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE), compostas pelos itens I, II e III do Art. 106, uma vez que as mesmas estejam em pleno funcionamento e devidamente legalizadas).

Projeto de Emenda 0045/2016 ao Projeto de Lei Complementar 0002/2016

Emenda Supressiva ao Art. 100 do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016. Suprime no parágrafo 3º do Art .100, as letras e, f, j, l, e o parágrafo 7º.

Projeto de Emenda 0044/2016 ao Projeto de Lei Complementar 0002/2016

Inclui no Art 4º o inciso VII ( Código Ambiental ), ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016, Mensagem 048/2016.

Projeto de Emenda 0043/2016 ao Projeto de Lei Complementar 0002/2016

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016, que suprime os parágrafos 5º,6º,7º e 8º do Art 89.

Projeto de Emenda 0042/2016 ao Projeto de Lei 0081/2016

Emenda Modificativa ao Inciso I e II, do Art 6º do Projeto de Lei nº 081 da LOA, mensagem 076/2016.

  Projeto de Emenda 0039/2016 ao Projeto de Lei 0074/2016

Projeto de Emenda 0038/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0037/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0036/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0035/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0034/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0033/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0032/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0031/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0030/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0029/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0028/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0027/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0026/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0025/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0024/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0023/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0022/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

Projeto de Emenda 0021/2016 ao Projeto de Lei 0071/2016

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