100%

Projeto de Lei sobre IPTU é retirado de pauta

Na noite desta segunda-feira (04), a Câmara de Vereadores de Tramandaí, presidida pelo Vereador Clayton Ramos (PT), após acordo entre as lideranças foi retirado de pauta o Projeto de Lei 0062/2017- que altera o artigo 44 do Código Tributário do Município e dá outras Providências.

Foram aprovados em votação final os seguintes projetos de Leis:

Projeto de Lei nº 077/2017 - Fica autorizado o Município de Tramandaí a firmar Termo de Renovação de Adesão e Compromisso aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projetos Mais Médicos para o Brasil.

Projeto de Lei nº 078/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar verba no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.

Projeto de Lei nº 080/2017 - Dispõe sobre autorização do Poder Executivo em contratar pessoas físicas para prestarem serviço de oficineiros por tempo determinado para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Durante a ordem do dia ainda foram apresentados para apreciação dos Edis e parecer das Comissões Permanentes da Casa Legislativa os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 0041/2017;
Projeto de Lei nº 0042/2017;
Projeto de Lei nº 0057/2017;
Projeto de Lei nº 0076/2017.

Os referidos projetos voltam ao plenário na próxima sessão ordinária da próxima segunda-feira (11), para votação dos vereadores. Os vereadores solicitaram ainda, vista, ao Projeto de Lei nº 0075/2017 que autoriza o município de Tramandaí a firmar convênio com o Serviço de Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC-RS.
Logo após as considerações finais o Presidente Vereador Clayton Ramos (PT), deu por encerrada a presente reunião e convidou a todos para Audiência Pública sobre o Plano Diretor 2017/2022, a ser realizado nesta terça-feira (05), ás 19h.
 
 
Juliano Mendonça
Assessor de Imprensa

Notícias

Plano Plurianual é aprovado pela Câmara de Vereadores de Tramandaí
Plano Plurianual é aprovado pela Câmara de Vereadores de Tramandaí

A Câmara de Vereadores de Tramandaí, presidida pelo Vereador Clayton Ramos (PT) realizou na noite desta segunda-feira (11), a aprovação do Projeto de Lei nº 0071/2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Tramandaí para o período de 2018-2021(Com as Emendas: 001/2017, 002/2017 e 003/2017)...

Projeto de Lei sobre IPTU é retirado de pauta
Projeto de Lei sobre IPTU é retirado de pauta

Na noite desta segunda-feira (04), a Câmara de Vereadores de Tramandaí, presidida pelo Vereador Clayton Ramos (PT), após acordo entre as lideranças foi retirado de pauta o Projeto de Lei 0062/2017- que altera o artigo 44 do Código Tributário do Município e dá outras Providências...

E D I T A L - C O N V I T E
E D I T A L   -  C O N V I T E

O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ, CONVIDA a comunidade em geral para a Audiência Pública dos Projetos de Leis Complementares n.ºs 03 e 07/2016 e suas Emenda...

Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza Audiência Pública sobre Plano Plurianual 2018-2021
Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza Audiência Pública sobre Plano Plurianual 2018-2021

A CFO (Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Tramandaí), presidida pelo Vereador Marcelo Bastos Berneira (PP), realizou nesta quinta-feira (24), reunião extraordinária sobre o PPA (Plano Plurianual 2018-2021), durante a reunião, a AIPLIN (Associação dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Litoral Norte, Coral Municipal de Tramandaí, Vereadores Clairton Neves Sessim e Juarez Marques da Silva, ambos do PMDB, apresentaram emendas ao PPA)....